Sistemas de vida indígenas y positivización constitucional en América Latina: superación de la colonialidad jurídico-política, luchas y prácticas de los bienes comunes

Abstract

Este artigo trata dos processos culturais e sócio-político-jurídicos da negação dos direitos dos Povos Indígenas latino-americanos. O direito monista como produto cultural ocidental destruiu vidas, práticas, institucionalidades e pensamentos diferenciados hegemonizando cosmovisões e epistemes coloniais. Movimentos críticos orientados pela ação da reflexão desvelaram essas violên-cias institucionalizadas, desencadeando processos de constitucionalização mul-ticultural, pluricultural e plurinacional que positivaram modos de ser, conhecer e agir comunitários dos pluriversos sistemas de vida indígenas de base no bem viver (sumak kawsay, suma qamaña e ñandereko). O Novo Constitucionalismo Latino-americano recupera o caráter democrático e libertador dos direitos

This article deals with the cultural and socio-political-juridical processes of the denial of the rights of Latin American Indigenous Peoples. Monist law as a Western cultural product destroyed lives, practices, institutionalities and differentiated thoughts, hegemonizing colonial cosmovisions and epistemes. Critical movements guided by the action of reflection unveiled these institutionalized violences, triggering processes of multicultural, pluricultural and plurinational constitutionalization that positiveized ways of being, knowing and acting in the community of the “pluriverses” indigenous life systems based on good living (sumak kawsay, suma qamaña and ñandereko). The New Latin American Constitutionalism re-covers the democratic and liberating character of rights